Recomendações de livros sobre patentes, inovações e áreas afins

Originalmente publicado nos EUA sobre o título Lean Startup, o best seller A Startup Enxuta é um divisor de águas na administração de negócios disruptivos. O principal conceito ensinado no livro é o conceito de MVP (minimum viable product) que consiste na divisão de um grande projeto em pequenos produtos menores. Ditos produtos menores são produtos inacabados, de baixo orçamento e curto tempo de execução que são lançados ao mercado para testar uma hipótese sobre a aceitação de determinada funcionalidade pelo cliente final. Com base no resultado do lançamento são realizados ciclos consecutivos de construir-medir-aprender que promovem a inovação do produto final

Desconheço um livro mais utilizado por qualquer profissional da área de propriedade industrial do que a obra Comentários à Lei de Propriedade Industrial do Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos Ed. Renovar.

Como toda lei comentada, esse é um livro de consulta, não é um livro para ser lido da página 1 ao fim em uma só tacada.

 

Livro muito citado em decisões jurídicas nacionais, é ele quem abrimos quando a lei 9279 de 96 não é clara ou precisa o suficiente sobre determinado assunto.

Livro super didático, abrangente e bastante profundo nas abordagens. Reúne os maiores doutrinadores nacionais em uma só obra: Manoel Pereira dos Santos, Wilson Pinheiro Jabur, Denis Borges Barbosa, Ivan Bacellar Ahlert, Lacques Labrunie, Maitê Fabbri Moro e Newton Silveira.

Os capítulos abordados em Criações Industriais, Segredos de Negócio e Concorrência Desleal, GVlaw 2007, são: I - As Bases Constitucionais do Sistema de Proteção das Criações Industriais; II - Requisitos Básicos para a Proteção das Criações Industriais; III - Delimitação do Escopo da Patente; IV - Doutrina dos Equivalentes em Direito de Patentes; IV - Os Requisitos de Novidade e Originalidade para a Proteção do Desenho Industrial; VI - Cumulação de Regimes Protetivos para as Criações Técnicas; e VII - Pressupostos do Ato de Concorrência Desleal.

Introdução ao Sistema de Patentes de Antonio Abrantes - ed Lumen Juris 2011 é um excelente livro, escrito por um experiente examinador do INPI.

O livro é um apanhado geral de diversos temas relativos a patentes, tais como: "a qualidade do exame substantivo de patentes"; "os acordos internacionais"; "resposta às críticas do sistema de patentes"; "o artigo 33 do TRIPS"; "a origem do prazo de vinte anos de vigência de uma patente"; dentre outros temas.

 

Feito para ser lido randomicamente, como quem lê diversos artigos de um jornal sem uma sequência cronológica entre eles, o autor pincela diversas nuances que nunca antes foram abordadas pelos doutrinadores nacionais de patentes.  

Manual de Redação de Patentes ed Schoba 2016 de Ari Magalhães é um livro acessível tanto àqueles que estão habituados ao meio jurídico quanto àqueles que acabaram de ingressar nesse meio ou nunca leram um livro jurídico antes.

Tido pela crítica como um livro bastante didático, de leitura simples e agradável, essa obra conduz o leitor a todos os pontos críticos concernentes à redação de um pedido de patente, passando pelas disposições legais, pelos requisitos formais do INPI e pelas estratégias consagradas pelos bons redatores de pedidos de patente.

O Código da Propriedade Industrial Conforme os Tribunais Lumen Juris 2018 de Pedro Nunes Barbosa e Denis Borges Barbosa é uma análise da lei 9279 de 1996 com base em uma coletânea bastante extensa de precedentes jurídicos.

 

Livro extremamente robusto e volumoso (1120 folhas! 1,7 kg).  Ótimo para consultas eventuais no dia a dia do trabalho com propriedade industrial. Mais adequado ao profissional da área do que ao neófito no assunto.

 

O recém lançado Os Intangíveis Na propriedade Intelectual de Clovis Silveira  produção autônoma 2019 é um compilado de pareceres e laudos periciais elaborados pelo renomado engenheiro nos últimos 25 anos de sua atuação profissional. 

Esse livro aborda os seguintes ativos intangíveis: softwares; bases de datos; métodos matemáticos; invenções; modelos de utilidade ; desenhos industriais; marcas; nomes de domínio; e avaliação econômica de marcas.

 

Destacamos aqui o trecho do livro dedicado ao parecer de nulidade da patente da BINA, um dos maiores cases de litigio brasileiro em patentes, que teve como alvo a primeira máquina eletrônica configurada para detecção do número que telefonava para um aparelho de telefone fixo do tipo analógico. 

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