DUMB Starbucks

May 23, 2019

O ano é 2014, o canal de TV Comedy Central estreia o programa "Nathan for You".

 

Esse programa consiste em um reality show em que o âncora do programa, Nathan, dá soluções pra lá de inusitadas a donos de negócio que naquele momento passavam por dificuldades financeiras. 

 

No quinto episódio desse reality show, Nathan auxilia um dono de uma cafeteria, sugerindo que este altere o nome e o logo de seu estabelecimento para o mesmo nome e o mesmo logo de seu maior concorrente: "Starbucks".

 

— Mas como?! e as leis de propriedade industrial?!

— Certamente o nome "Starbucks" está protegido através de uma marca registrada, correto?

 

Pois é...

 

Nathan teve a "brilhante" ideia de utilizar uma exceção da lei americana no que diz respeito a paródias realizadas com marcas de terceiros. Para poder utilizar a marca "Starbucks", Nathan sugere que o dono da cafeteria altere o nome do lugar para "Dumb Starbucks" ("Starbucks Bestinha" ou algo que o valha...) colocando a palavra "dumb" bem pequeninha ao lado da palavra Starbucks.

 

Veja o vídeo a seguir:

 

 

 

Caso o seu inglês não esteja muito afinado, dá para colocar uma legenda

em português de tradução automática no Youtube:

 

A parte mais hilária é o segundo trecho do vídeo, que mostra a repercussão que a ideia de Nathan teve nos EUA e — pasmem! — na imprensa internacional e na bolsa de valores:

 

 

Mas afinal, faz sentido do ponto de vista legal, o procedimento de Nathan? Ele estaria isento de qualquer risco desde que colocasse a palavra "dumb" antes do nome da marca?

 

Segundo o  escritório americano David Lizerbram & Associates, esse subterfúgio certamente não convenceria ninguém em um tribunal local:

 

An artist, no matter how pure his intentions, cannot simply escape liability for trademark infringement or trademark dilution (which are separate claims) by declaring the work to be a “parody.” Parody is a defense that needs to be proven, and it’s a complicated road to go down. I’ll try to make it as straightforward as possible. (Lizerbramlaw)

 

Para quem ficou curioso com o destino da cafeteria, ela foi interditada logo em seguida pelo estado, por não ter alvará de funcionamento e por não atender ao regulatório local relativo à distribuição de alimentos. 

 

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