O que é um “patent troll”?

July 26, 2019

 

Patent troll é uma entidade que não produz bens ou serviços, que compra patentes e pedidos de patente de terceiros e entra com uma série de ações judiciais contra empresas produtivas acusando-as de infração a seus documentos.

 

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Os patent trolls costumam agir da seguinte forma:

 

Etapa 1 – compram uma série de patentes e pedidos de patente a preço irrisório de pessoas que pretendiam abandonar esses documentos para não ter que arcar com custas de anuidade;

 

Etapa 2 – enviam centenas de notificações extrajudiciais (notificações idênticas, só altera-se o nome do destinatário) a diversas empresas, acusando-as de infração às patentes X,Y,Z de seu portfólio;

 

Etapa 3 – nos próprios termos da notificação extra judicial os patent trolls enviam uma proposta de acordo para desistirem da ação se a empresa notificada pagar um valor vultoso para o patente troll;

 

Etapa 4 – como o valor solicitado pelo patent troll costuma ser inferior ao custo de defesa em uma ação judicial de infração de patentes (pagamento de honorários advocatícios, assistência técnica, perícia e custas judiciais...) as empresas notificadas muitas vezes acatam a proposta do patent troll.

 

Os patent trolls são muito comuns nos Estados Unidos por dois motivos:

 

I – o sistema de patentes americano é muito forte (existe muita gente depositando pedido de patente por lá)

II – o custo de uma ação judicial nos EUA é muito grande;

III – até pouco tempo atrás (sobretudo antes do caso Alice) era extremamente fácil obter patentes para software nos Estados Unidos;

 

Porque os patent trolls preferem trabalhar com patentes de software?

 

Porque geralmente a reivindicação dessas patentes apresentam conteúdo amplo, que permite ao seu titular (neste caso o patente troll) enviar notificações a centenas de empresas.

 

Este vídeo do hoster John Oliver do programa de TV, Last Week Tonigh, revela o de forma muito detalhada o modus operandi dos patent trolls nos Estados Unidos

 

 

 

 

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